Nossa experiência em Direito Médico e da Saúde é ampla e consolidada, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Atuamos na defesa de interesses de profissionais da Medicina e Odontologia, além de Operadoras e Administradoras de Planos de Saúde, Hospitais, Clínicas, Laboratórios e demais prestadores de serviços e produtos relacionados à saúde.
Principais áreas de atuação:
Consultoria Jurídica Especializada
Assessoramento completo a operadoras de planos de saúde, administradoras de benefícios, hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais da saúde, com foco nas demandas do mercado de Saúde Suplementar e do Direito Médico.
Contratos e Estruturação
Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de assistência médico-hospitalar e odontológica, bem como instrumentos com a rede credenciada, prestadores e fornecedores. Atuação também na modelagem jurídica de operadoras, administradoras, estipulantes, associações e similares.
Contencioso Administrativo e Judicial
Atuação técnica e estratégica em todas as fases dos processos administrativos e judiciais, desde a elaboração de respostas a NIPs, ofícios e autos de infração da ANS, quanto a defesa em processos judiciais, com acompanhamento integral em todas as instâncias e tribunais.
Regulação e Governança do Setor
- Assessoria jurídica em procedimentos de autorização e regulação perante a ANS, incluindo:
- Registro de operadoras e produtos;
- Obtenção de autorizações de funcionamento;
- Transferência de carteiras de beneficiários;
- Adequação econômico-financeira;
- Elaboração de Programas de Saneamento e Planos de Recuperação Econômico-Financeira e Assistencial.
Conte com um time jurídico experiente, técnico e atualizado com as constantes mudanças do setor.
Para mais informações ou agendar uma consultoria, fale com a gente: (21) 2533-1799.